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IDERO
Nesta quinta-feira (20/10), após a sessão ordinária, a Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, Desembargadora Zelite Carneiro (FOTO), reuniu-se com o Presidente do IDERO (Instituto de Direito Eleitoral de Rondônia), Manoel Veríssimo, e com o advogado José Almeida Júnior e confirmou a ambos que no início da próxima semana vai oficiar ao Presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Desembargador Cássio Sbarzi Guedes, para deflagrar o processo para preenchimento das duas vagas de Juízes Suplentes da Corte Eleitoral.
A Presidente do TRE-RO se mostrou solidária à necessidade de preenchimento das vagas de juízes juristas suplentes, pois a classe dos advogados na Corte Eleitoral é a única que há vários anos (desde 2003) não tem nenhum representante suplentes. Aliás, a classe dos Juristas atualmente está sem um dos dois assentos constitucionalmente garantidos, pois a lista tríplice para Juiz Titular ainda está em processo de escolha pela Presidenta Dilma, o que pode acontecer até o final do ano.
Para o Presidente do IDERO, a sensibilidade demonstrada pela Desembargadora Zelite em deflagrar o processo de escolha de Juízes Juristas Suplentes do TRE/RO mostra o respeito que a magistrada tem com toda classe da advocacia rondoniense e principalmente, seu ato objetiva deixar completa a Corte para 2012 que será ano de eleição municipal e por certo necessitará de sua formação integral para uma melhor e mais rápida prestação jurisdicional eleitoral. O Advogado José Almeida mostrou-se muito satisfeito em saber que em breve os advogados que preencham os requisitos poderão inscrever-se às vagas de Juízes Juristas Suplentes.
Os Tribunais Regionais Eleitorais são Cortes Constitucionais Estaduais compostas de 07 (sete) membros, sendo 02(dois) Desembargadores indicados pelo Tribunal de Justiça do Estado, 02(dois) Juízes de Direito da Justiça Comum Estadual, 01 (um) Juiz Federal indicado pelo Tribunal Regional Federal respectivo e 02 (dois) advogados, que serão nomeados pela Presidente da República, após escolha pelo Tribunal de Justiça dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral. Toda vaga de Juiz titular tem direito a vaga de Juiz Substituto da respectiva classe.
O advogado Manoel Veríssimo afirmou ainda que tão logo seja publicado pelo TJ/RO o Edital para processo de escolha dos Juízes Juristas Suplentes, o IDERO fará questão de divulgar maciçamente na imprensa esse fato, no sentido de incentivar interesse pelas vagas dessa modalidade de Quinto Constitucional pelo maior numero possível de advogados.
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