Aprovado, projeto Ficha Limpa vai ao Senado

Deputados derrubam emendas que alteravam texto que proíbe candidatura de políticos condenados

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Após oito meses de adiamentos e flexibilizações, a Câmara concluiu a votação do projeto que proíbe o registro de candidatura de quem tem problemas com a Justiça. A proposta será analisada pelo Senado.

Um acordo entre líderes partidários acelerou a análise em plenário dos destaques ao projeto Ficha Limpa. Os deputados derrubaram nove emendas que alteravam o texto principal aprovado na semana passada.

Pelo projeto, ficam inelegíveis os condenados por decisão colegiada da Justiça (por mais de um juiz), mas cria-se o chamado efeito suspensivo -que permite recurso a outro órgão colegiado de instância superior para obter uma espécie de autorização para a candidatura.

Essa medida foi a solução encontrada para facilitar a aceitação do projeto na Câmara. Pela proposta inicial ficariam inelegíveis os condenados por um juiz de primeira instância.

As novas regras também ampliam o período de inelegibilidade de três para oito anos.

Um dos dispositivos mais polêmicos, o que excluía os crimes ambientais e os contra a saúde pública da lista dos que implicariam em inelegibilidade, foi derrotado por 350 votos a 2.

Apesar da resistência da bancada ruralista, manteve-se o ponto que impede a candidatura dos condenados por crimes contra o meio ambiente com pena superior a dois anos.

Os demais destaques que desfiguravam o texto-base já tinham sido derrubados. Alguns mudavam por completo a proposta, pois previam a manutenção da regra atual, que só veta a candidatura de quem tiver sido condenado em processo no qual não cabe mais recurso.

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, autor do projeto que teve 1,6 milhão de assinaturas, quer intensificar a pressão no Senado para que a proposta tramite rapidamente.

A aplicação do projeto nesta eleição é polêmica no Congresso. Para alguns, caso o projeto seja sancionado por Lula antes das convenções que definem os candidatos, as regras podem ser aplicadas. Outros argumentam que a proposta teria de ter sido aprovada em 2009. (NANCY DUTRA e MARIA CLARA CABRAL)

 

Fonte: Folha de S. Paulo