terça-feira, 11 de maio de 2010

PT e PSDB prometem barrar 'ficha suja'

Fernando Taquari, de São Paulo

Em linha com o projeto que estabelece a ficha limpa para políticos, os presidentes do PT, José Eduardo Dutra, e do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE) garantiram ontem que seus partidos não terão nas eleições de outubro candidatos condenados pela Justiça. Apesar das declarações, os dois afirmaram que a ideia de barrar os "fichas sujas" já estava sendo discutida internamente nas legendas e que a sua implementação não depende da aprovação da matéria, atualmente em tramitação na Câmara.

O critério utilizado pelo PT, segundo Dutra, será o de impedir os candidatos condenados por um colegiado por uma pena acima de dois anos e por crime doloso. "Se a pessoa quiser ser candidata, pode-se utilizar do recurso, mas isso faz com que, em contrapartida, o processo seja acelerado. Ou seja, isso ataca exatamente a intenção daqueles que querem se candidatar para se escudar na imunidade e fazer com que o processo seja protelado. Esse cara vai acabar dando um tiro no pé", afirmou Dutra após participar de um debate com Guerra promovido pelo jornal "O Estado de S. Paulo".

O presidente do PT ressaltou que o partido também vai controlar a entrada de políticos com condenações através de um termo de compromisso que deve ser assinado para aqueles que pretendem disputar as eleições deste ano. "Então, todas as pessoas que são candidatas são conhecidas. Não existe essa história de que o cara caiu de paraquedas", acrescentou Dutra.

Guerra destacou que o PSDB vai considerar imprópria a candidatura de candidatos condenados por um colegiado em segunda instância. A decisão, complementou o senador, não precisará ser encaminhada à executiva nacional da sigla.

"Nosso partido já estava pensando nisso. Podemos, por exemplo, fazer avaliação das nominatas. A nossa referência vai ser o projeto que passou na Câmara", disse Guerra, que não prevê dificuldades para o PSDB impedir a candidatura de políticos condenados pela Justiça. "A gente tem consciência. Não vamos entrar nessa campanha com essas vulnerabilidades."

Dutra, no entanto, observou que não há como barrar pessoas que estejam com processo ainda não julgados. "Ninguém com ficha suja vai concorrer pelo PT, mas isso não quer dizer que o fato do candidato ter processo, vai impedi-lo de se candidatar. Se você buscar um candidato que não responda a processo, talvez não encontre nenhum", concluiu.

O projeto foi apresentado à Câmara em setembro do ano passado com mais de 1,6 milhão de assinaturas colhidas de cidadãos em todo o país pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), composto de várias entidades da sociedade civil.

O Ficha Limpa estabelece casos de inelegibilidade, prazos de cessão e determina outras providências que visam a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato. A Câmara retoma nesta semana a votação dos destaques.

O debate entre os presidentes do PT e do PSDB foi marcado pela troca de farpas. Dutra e Guerra criticaram a atuação dos partidos adversários nos governos de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.

Guerra, por exemplo, acusou o PT de ter radicalizado quando era oposição e aparelhado órgãos públicos depois que assumiu o poder, em 2003, com a eleição de Lula. Já Dutra argumentou que a oposição prejudicou a gestão da saúde do atual governo ao derrubar Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Além disso, lembrou da polêmica em torno da suposta compra de votos durante a votação da emenda que criou a reeleição, em 1997, e que permitiu a FHC concorrer a mais um mandato. O presidente do PT ainda rechaçou a ideia de que o governo deu continuidade à política econômica do tucano. Segundo ele, a crise financeira mundial mostrou exatamente o contrário.

"Enfrentamos a maior crise do capitalismo desde 1929. E pelo fato de nossa política não ter sido meramente de continuidade, conseguimos sair. Eles aumentaram impostos com as crises do México, da Rússia e dos países asiáticos. Nós fizemos desonerações que permitiram ao país sair muito rápido da crise", salientou Dutra durante o debate promovido pelo jornal "O Estado de S. Paulo".

Guerra, por sua vez, disse que a maior preocupação do PSDB no futuro está relacionada com um eventual governo do "PT sem Lula ou com Dilma" (Rousseff), pré-candidata do partido ao Palácio do Planalto.

Segundo o tucano, a petista não tem capacidade para liderar o país. "Não desqualificamos a ministra Dilma. Mas se não fosse o presidente, jamais seria candidata à presidente", afirmou o senador ao responder as críticas de Dutra de que o PSDB criou sites na internet para criticar Dilma. O tucano também argumentou que não há motivos para estranhar a intenção do pré-candidato José Serra (PSDB), que declarou, se eleito, buscar o PT e o PV para governar.

"As pessoas que estranham isso é porque têm a cultura do aparelhamento do Estado", assinalou. As declarações foram uma resposta direta a Dilma, que na semana passada disse estranhar a intenção de Serra.

Fonte: Valor Econômico

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