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IDERO
PRESIDENTE 40/ELEIÇÕES 2010
Plenário entendeu que presidente defendeu candidatura da petista em fevereiro passado
Tribunal também multou o Instituto Sensus em R$ 53 mil por não ter respeitado o prazo legal para divulgar uma pesquisa eleitoral
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) multou ontem pela terceira vez o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por propaganda eleitoral antecipada em favor da pré-candidata petista à Presidência Dilma Rousseff. Ele terá que pagar R$ 5.000.
Já Dilma foi poupada porque a corte entendeu que ela não é responsável pelas declarações.
O tribunal também decidiu multar, desta vez em R$ 53 mil, o Instituto Sensus, por não ter respeitado o prazo de cinco dias entre o registro de uma pesquisa eleitoral e sua divulgação. A assessoria de imprensa do instituto informou ontem à noite que a defesa estuda recurso.
No caso de Lula, os ministros entenderam, por 4 votos a 3, que seu discurso na inauguração de prédios de uma universidade em Teófilo Otoni (MG), ocorrida em fevereiro deste ano, foi claramente favorável à pré-candidatura de Dilma.
No evento, o público começou a gritar o nome da pré-candidata petista. Lula respondeu ao público, sem citar o nome de sua então ministra: "Não posso falar o que vocês estão falando".
Depois, porém, ele afirmou: "Vamos fazer a sucessão para dar continuidade ao que nós estamos fazendo. Porque este país não pode retroceder. Este país não pode voltar para trás como se fosse um caranguejo".
A representação foi proposta por PSDB, DEM e PPS. A oposição alegou que o verdadeiro propósito da viagem do presidente teria sido "propagandear que vai fazer a sua sucessão". Lula já foi multado outras duas vezes, em R$ 5.000 e R$ 10 mil, pelo TSE, pelo mesmo motivo da penalidade aplicada ontem.
A primeira multa foi por conta de um discurso feito em evento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no Rio. A segunda, na inauguração de um sindicato em São Paulo.
"Houve propaganda antecipada em função da interação entre a fala de Lula e o publico presente", afirmou o ministro Aldir Passarinho em relação ao evento de Teóflio Otoni.
O ministro inicialmente havia negado o pedido, em decisão monocrática, mas mudou de posição ontem. Também votaram pela aplicação da multa os ministros Arnaldo Versiani, Cármen Lúcia e Marco Aurélio. Ficaram vencidos os colegas Marcelo Ribeiro, Nancy Andrighi e Ricardo Lewandowski.
Na semana passada, o tribunal decidiu multar Dilma e o PT, em R$ 5.000 e R$ 20 mil respectivamente, também por propaganda eleitoral antecipada, desta vez no programa partidário do PT, em dezembro.
No caso da pesquisa, o caso foi revelado pela Folha. Em 5 de abril deste ano, o Sensus registrou uma pesquisa de intenção de voto para a sucessão presidencial, mas indicou como contratante um sindicato (o Sindecrep, de trabalhadores em concessionárias de rodovias) que, na realidade, não encomendou a pesquisa.
Quatro dias depois, o instituto reconheceu que havia ocorrido um "erro material" e ratificou a informação, afirmando ao TSE que o verdadeiro contratante era o Sintrapav (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada e Afins do Estado de SP).
O problema é que a pesquisa foi divulgada em 13 de abril, menos de cinco dias úteis após a correção. Os advogados do Sensus alegaram que o prazo deveria ser contado a partir de 5 de abril, mas os ministros do TSE entenderam, por 6 votos a 1, que o instituto deveria usar a data na qual a informação do contratante foi corrigida.
Frase
Houve propaganda antecipada em razão da interação entre a fala de Lula e o público presente
ALDIR PASSARINHO
ministro do TSE
Fonte: Folha de S.Paulo
Autor: FELIPE SELIGMAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
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