quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Dr. Francisco Reginaldo Joca se despede do TRE

Após quatro anos (dois biênios) de exercício no cargo de Juiz Membro do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, Classe dos Juristas, o Dr. Francisco Reginaldo Joca participa hoje (26) de sua última sessão no TRE, cujo mandato se encerra amanhã (27).

O Juiz Francisco Reginaldo Joca foi empossado como membro da Corte Eleitoral Rondoniense no dia 03/05/2006, e reconduzido ao cargo em 28/10/2008, conforme Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, publicado no Diário Oficial da União em 23/10/2008.

Nos termos do art. 120, §1º, inciso III da Constituição Federal, os Tribunais Regionais Eleitorais terão, entre seus juízes membros, dois advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, nomeados pelo Presidente da República.

Outro dispositivo constitucional, o art. 121, §2º, dispõe que os Juízes dos Tribunais Eleitorais, salvo motivo justificado, servirão por dois anos, no mínimo, e nunca por mais de dois biênios consecutivos, razão pela qual o Dr. Joca deixa o cargo.

Ao longo de seus dois biênios, como membro da Corte Eleitoral, o Dr. Francisco Reginaldo Joca participou de forma ativa em momentos marcantes na história da democracia de Rondônia e do Brasil.

Em entrevista concedida à Assessoria de Imprensa do TRE o Dr. Francisco Reginaldo Joca declarou: “Registro, com a maior satisfação, os cordiais agradecimentos aos servidores do TRE e, em especial aos Membros desta Corte Eleitoral com os quais tive o orgulho de atuar nestes quatro anos. Agradeço também à minha família, especialmente á minha esposa Noêmia pelo apoio incondicional em todos os momentos”.

Em nome do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, a Desembargadora Zelite Andrade Carneiro, presidente do TRE, presta as sinceras e merecidas homenagens ao Dr. Francisco Reginaldo Joca pela contribuição que deu ao Poder Judiciário Eleitoral nos dois biênios em que, com muita dignidade, representou a classe dos advogados nesta Corte Eleitoral.

Fonte e Foto: Comunicação Social -TRE-RO

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