ATO DE DIPLOMAÇÃO - FESTA DA DEMOCRACIA

Por Juacy Junior*

A democracia está em festa, porque a ratificação do Estado Democrático terá sua continuidade na data de hoje, 15/12/2010, a partir das 17:00hs na casa de Show “Talismã”, onde haverá a Diplomação dos candidatos vitoriosos(eleitos e suplentes eleitos) nas urnas do primeiro e segundo turno das eleições gerais deste ano. Esta é a última etapa do processo eleitoral que se inicia com a indicação dos candidatos pelos partidos e coligações. A diplomação credencia os escolhidos nas urnas a tomar posse, no dia primeiro de janeiro (governador e vice-governador) e no dia primeiro de fevereiro (senadores, deputados federais e deputados estaduais) e obviamente a exercerem os seus mandatos a partir de então.

Esse dia é um momento especial, porque é justamente nele onde a Justiça Eleitoral homologa suas eleições materializando-a com a outorga dos diplomas e o direito dos candidatos de se revestirem do cargo público ou de ser suplente desse cargo para o qual foram escolhidos pelo eleitorado de Rondônia em sufrágio com votação universal e secreta.

Verdade seja dita, há alguns anos, infelizmente, a solenidade de entrega dos diplomas nem sempre significa que os diplomados estejam efetivamente em condições legais de exercer seus mandatos em sua vigência total. Isso, porque a tramitação dos processos esbarra na exiguidade do tempo (do período eleitoral) impedindo que ações movidas contra os candidatos pela Procuradoria Eleitoral, Partidos Políticos, coligações e candidatos adversários sejam julgadas em tempo hábil, antes da diplomação e até mesmo da posse.

No entanto, longe das discussões processuais, o que deve ser anotado e principalmente informado ao eleitor é que Independentemente dessa situação, que criará embaraços à vida administrativa em especial aos candidatos que estejam com seus mandatos sub judice, Rondônia vive hoje um dia de festa da democracia com a diplomação pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Governador Dr. Confúcio Moura (PMDB) e do vice-governador Airton Gurgacz (PDT); dos Senadores da República Valdir Raupp (PMDB) e Ivo Cassol (PP) e seus respectivos suplentes; dos Deputados Federais: Marinha Raupp (PMDB), Mauro Nazif (PSB), Nilton Capixaba (PTB), Carlos Magno (PP), Moreira Mendes (PPS), Lindomar Garçom (PV), Padre Ton (PT) e Marcos Rogério (PDT) e seus suplentes; e dos vinte e quatro Deputados Estaduais e suplentes.

O ato de diplomação é também a oportunidade de regozijo entre o candidato com seu grupo político, porque ela simboliza o desfecho vitorioso político e institucional do embate eleitoral. Por isso, espera-se que hoje Porto Velho receba comitivas de alguns municípios do Estado, para participarem desse importante evento, que deveria ser tratado com maior vulto pelos candidatos, partidos e eleitores, para que fosse transformado em grande festa democrática e nela ratificados os laços de campanha e as perspectivas política de cada candidato.

Deve ser dito que o eleitorado de Rondônia acreditou nos políticos que serão diplomados hoje, dando-lhes a prerrogativa de bem representá-lo no exercício de suas funções na vida pública, no caso dos novatos, e na continuidade do trabalho dos que foram reeleitos. Servindo de recado aqueles que não foram reeleitos que algo de equivocado aconteceu em seu mandato, seja pela perspectiva de postura, de trabalho político, de marketing eleitoral ou promessa da campanha anterior não cumprida.

Que os senhores candidatos, eleitos e reeleitos façam do ato da diplomação a renovação de seus compromissos de campanha e que busquem no clima festivo e no calor humano dos convidados a inspiração administrativa, profissional e política para que o exercício de seus mandatos seja o mais íntegro, profícuo, transparente e eficiente possível, trazendo de fato benefícios e melhoria de vida ao povo de Rondônia.

O povo de Rondônia, especialmente os eleitores deram voto de confiança aos políticos que serão diplomados hoje e esperam que o dia festivo da democracia seja prolongado pelo mesmo período de mandato de cada diplomado, transformando-se em resultados para o mesmo povo que apostou neles.

Viva a Democracia!

Juacy dos Santos Loura Júnior é advogado, pós-graduado (título de especialista) em processo civil e penal pela FARO(2005), pós-graduado pela Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça de Rondônia Turma 2004 e pós-graduando(título especialista) em direito eleitoral pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia em parceria com o Instituto João Neórico.