terça-feira, 15 de março de 2011

Demóstenes foi relator de proposta semelhante à aprovada pela Comissão de Reforma Política

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, em 2008, proposta semelhante às alterações nas regras para suplente de senador definidas nesta terça-feira (15) pela Comissão de Reforma Política. O senador Demóstenes Torres (DEM-GO), relator da matéria naquela ocasião, lembrou que seu parecer inicial não foi aceito pelos senadores da CCJ. Por isso ele elaborou o substitutivo à PEC 11/2003.

Demóstenes Torres lembrou que sua ideia era obrigar o senador à renunciar ao mandato caso aceitasse convite para assumir o cargo de ministro de Estado. Da mesma forma, teria que renunciar caso se candidatasse a prefeito, governador ou outro cargo eletivo. O senador afastado seria substituído pelo candidato imediatamente mais votado na eleição que o elegeu.

- Submetida essa proposta, a CCJ rejeitou e pediu outro texto, já que a maioria dos senadores não abriria mão da possibilidade de se tornar ministro ou secretário de Estado, nem de disputar cargo eletivo no meio do mandato sem que isso implicasse em renúncia. Tivemos que partir para um meio-termo - disse o senador.

Esse novo substitutivo, recordou Demóstenes Torres, foi aprovado e encaminhado ao Plenário. Ao final da legislatura passada, retornou à CCJ.

Roberto Homem / Agência Senado

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