quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Ministra Luciana Lóssio toma posse no TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, empossou nesta terça-feira (25) a advogada Luciana Lóssio como ministra substituta do Tribunal. Luciana Lóssio é a primeira mulher nomeada para o cargo de ministro na vaga reservada aos juristas. A solenidade de posse foi realizada no gabinete da Presidência da Corte.

Ao empossar Luciana Lóssio no cargo de ministra substituta do TSE e dar as boas-vindas em nome do Tribunal, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que ela reúne todas as qualidades para ser uma excelente magistrada e trará uma grande contribuição à Corte.

“É a primeira mulher que representa a classe dos advogados neste Tribunal Superior Eleitoral. Ela preenche todos os requisitos constitucionais, sobretudo o de notável saber e reputação moral ilibada, conforme reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal e pela excelentíssima senhora presidente da República”, disse o presidente do TSE, que, em seguida, entregou a Luciana Lóssio a carteira de ministra substituta na Corte na vaga reservada aos juristas.

A empossada agradeceu a todos os presentes e disse que se sentiu muito honrada em fazer parte da lista tríplice de advogados, elaborada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com indicações ao cargo de ministro substituto no TSE e, mais ainda, com a nomeação para a vaga.

“Eu farei todo o esforço que me for humanamente possível para honrar este cargo, para honrar a Justiça Eleitoral, que vem desempenhando um extraordinário trabalho de consolidação da nossa democracia representativa, de valorização da soberania popular e de consolidação das nossas instituições republicanas. Sei que a minha responsabilidade aqui é muito grande, porque, como o ministro presidente bem disse, eu sou a primeira mulher a integrar a Corte na vaga dos juristas”, disse.

A ministra Luciana Lóssio afirmou ainda que vai “buscar o exemplo” nas ministras integrantes do TSE, como a vice-presidente do Tribunal, Cármen Lúcia Antunes Rocha, e as ministras Nancy Andrighi e Laurita Vaz. E acrescentou: “a vida me ensinou a cumprir os compromissos que me foram impostos, a enfrentar os desafios que aparecem. Quero dizer que honrarei esta toga como tenho honrado a minha beca”.

A nova ministra substituta do TSE recebeu das mãos de Yara Lewandowski, mulher do presidente do TSE, um buquê de flores como homenagem da Corte.

Compareceram à solenidade de posse o presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o presidente da Comissão de Ética da Presidência da República e ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence, o procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, ministros e ex-ministros do TSE e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), parlamentares, conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e diversos advogados.

Trajetória

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e inscrita desde 1999 na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal, Luciana Christina Guimarães Lóssio, 37 anos, é natural de Brasília-DF.

Com experiência na Justiça Eleitoral, ela advogou nas eleições gerais de 2010 para a coligação “Para o Brasil seguir mudando”, que elegeu Dilma Rousseff (PT) presidenta da República. Fez inúmeras sustentações orais no Plenário do TSE. Também atuou na defesa dos então governadores José Roberto Arruda (DEM-DF), Rogério Rosso (PMDB-DF) e Roseana Sarney (PMDB-MA). É especialista em Direito Eleitoral e membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade).

No encerramento do Ano Judiciário de 2010, foi escolhida, pelos advogados que militam na Justiça Eleitoral, para fazer o discurso de saudação ao Tribunal Superior Eleitoral. É sócia efetiva do Ibrade e professora do curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral realizado pelo UniCEUB em convênio com a OAB-DF.

Composição do TSE

Segundo o artigo 119 da Constituição Federal, o TSE deve ter pelo menos sete membros, sendo três vagas dos ministros do STF, duas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e duas a serem preenchidas por advogados indicados pelo presidente da República. Neste último caso, o chefe do Poder Executivo recebe, a cada vacância, lista tríplice elaborada pela STF para a nomeação.

Representando o STF, atuam no TSE os ministros Ricardo Lewandowski (presidente), Cármen Lúcia Antunes Rocha (vice-presidente) e Marco Aurélio, tendo como substitutos Dias Toffolli, Gilmar Mendes e Luiz Fux.

Pelo Superior Tribunal de Justiça atuam Nancy Andrighi (corregedora-geral da Justiça Eleitoral) e Gilson Dipp, sendo substituídos por Teori Zavascki e Laurita Vaz. As vagas destinadas à advocacia encontram-se preenchidas por Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani. Para substituí-los, o TSE conta com Henrique Neves e, a partir de agora, com Luciana Lóssio.


FONTE: TSE

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