TJ ESCOLHE TERCEIRO NOME PARA COMPOR A LISTA TRÍPLICE DE JUIZ TITULAR DO TRE-RO

Na semana passada os desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia, escolheram o terceiro nome para compor a lista tríplice para Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, classe de jurista, o advogado e assistente jurídico da Defensoria Pública de Rondônia, Flávio Conesuque Filho, que figurará como terceiro colocado.

O Advogado Flávio entrou na lista tríplice devido imposição do Tribunal Superior Eleitoral, através de decisão monocrática da Ministra Carmém Lúcia, que determinou a substituição do procurador municipal e ex-juiz de direito Ricardo Amaral Alves do Valle por este não contar com os dez anos de efetivo exercício de advocacia.

O primeiro nome da lista é do advogado Juacy dos Santos Loura Júnior, que desde dezembro/2010, quando da decisão da ministra Carmem Lúcia, foi o único a ficar na lista por preencher todos os requisitos constitucionais para o cargo. O Segundo é o procurador de Estado e ex-procurador da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, Glauber Luciano Costa Gahyva, advogado que ficou na lista devido à reconsideração da Relatora Carmém Lúcia.

Agora o TJ/RO vai encaminhar a lista tríplice para o Tribunal Regional Eleitoral e esta Corte deve encaminhar os nomes dos advogados para o Tribunal Superior Eleitoral - TSE para serem homologados. Depois a nominata segue para o Ministério da Justiça e Casa Civil, para que a Presidenta Dilma Rouseff escolha o nome do novo Juiz Titular, classe jurista, do TRE-RO, para os próximos dois anos.

A vaga de Juiz Titular do TRE-RO está aberta desde 14 de janeiro deste ano, quando acabou o mandato do Juiz Paulo Rogério José, o que vem causando atraso no julgamento de vários processos que regimentalmente necessita da Composição completa da Corte para análise.

Fonte: rondoniaovivo