MPE opina contra criação do PSPB e do PDVS

O Ministério Público Eleitoral ainda não deu parecer definitivo sobre a criação do PSD, o que deve fazer até o dia 23 de setembro. Mas, por meio de pareceres da vice-procuradora-geral eleitoral Sandra Cureau, já opinou pelo indeferimento dos registros do Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada (PSPB) e do Partido Democrático Vida Social (PDVS). Para o MPE, as legendas em formação não cumpriram os requisitos legais para obtenção do registro no Tribunal Superior Eleitoral.

Na última sexta-feira (9/9), a relatora do processo de registro do PSD (legenda criada pelo prefeito de São Paulo Gilberto Kassab), ministra Nancy Andrighi, negou pedido do MPE para abrir prazo para novas diligências. No entanto, a ministra aceitou solicitação da procuradora que pedia mais 10 dias de prazo para a elaboração do parecer, dada a complexidade do processo. Os dez dias começaram a contar hoje, quando o processo chegou ao MPE. Leia mais em http://www.conjur.com.br/2011-set-14/ministerio-publico-eleitoral-opina-criacao-pspb-pdvs