Sessão solene marca inauguração da nova sede do TSE

Sessão solene realizada na noite desta quinta-feira (15) marcou a inauguração da sexta sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília-DF, exatamente na data em que o arquiteto que a projetou, Oscar Niemeyer, completa 104 anos. O presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, destacou em seu discurso que “a nova sede – indiscutivelmente necessária para a manutenção do padrão de excelência que a Justiça Eleitoral busca imprimir aos serviços que presta – constitui um abrigo condigno para esse verdadeiro Tribunal da Democracia, que tanto tem contribuído para a consolidação das nossas instituições republicanas”.

A nova sede do TSE, localizada no Setor de Administração Federal Sul (SAF/Sul), foi construída sob o conceito da sustentabilidade, para atender ao crescimento dos serviços da Justiça Eleitoral nas últimas décadas. O prédio comportará todos os servidores do Tribunal, oferecendo condições físicas adequadas para o trabalho de ministros, funcionários e advogados que atuam na Corte.

O ministro Ricardo Lewandowski presidiu a sessão solene inaugural do prédio ao lado do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo – que representou a presidente Dilma Rousseff –, dos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, e do Congresso Nacional, senador José Sarney, e acompanhado dos ministros da Corte.

A cerimônia aconteceu no novo plenário e foi prestigiada por uma plateia composta de ministros do STF, dos tribunais superiores, de presidentes de tribunais regionais eleitorais, de ministros de Estado, membros do Ministério Público Eleitoral, integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ex-ministros do TSE, advogados que militam na Justiça Eleitoral, parlamentares, jornalistas e servidores do Tribunal.

Antes de tomar a palavra, o presidente do TSE convidou todos os presentes para acompanhar a execução do Hino Nacional pela Banda do Batalhão da Guarda Presidencial. Em seguida, o presidente e os demais ministros da Corte descerraram placa comemorativa histórica de inauguração da nova sede, que será posteriormente afixada no saguão do prédio. Ao final dos pronunciamentos, os presentes assistiram a um vídeo de 4 minutos 7 segundos sobre a obra e com depoimento de Oscar Niemeyer.

Discurso

Ao discursar para os presentes, o ministro Ricardo Lewandowski ressaltou a importância da construção de um novo prédio, mais amplo e moderno, para acompanhar o crescimento exponencial do eleitorado brasileiro e o consequente aumento da demanda pelos serviços eleitorais. “É que a democracia, a partir da Constituição de 1988, enraizou-se definitivamente entre nós: as eleições se sucedem, sem embaraços, a cada dois anos, mediante a alternância dos pleitos gerais com os locais, sempre sob a segura e competente supervisão da Justiça Eleitoral”, disse.

No que tange à atuação da Corte, o ministro Ricardo Lewandowski frisou ainda que o TSE, desde 1932, quando foi criado, “tem zelado – salvo nos momentos de eclipse institucional – para que a vontade dos eleitores se expresse de forma livre e cristalina e a disputa entre os candidatos se trave do modo mais equilibrado possível”.

O esforço desprendido pelos ex-presidentes da Corte Carlos Velloso, Marco Aurélio e Ayres Britto, que abraçaram e deram continuidade ao projeto da nova sede, e pelos servidores e magistrados da Casa também foi destacado pelo ministro Lewandowski. Segundo ele, o novo prédio, “verdadeira obra de arte”, hoje “vem a lume para ocupar um lugar de destaque ao lado de outros monumentos arquitetônicos que engalanam esta cidade, à qual a Unesco atribuiu o prestigioso título de patrimônio cultural da humanidade”.

Homenagem

O presidente da Corte Eleitoral homenageou ao arquiteto Oscar Niemeyer: “com a generosidade d’alma que o caracteriza, o grande Niemeyer, no dia de seu aniversário, dispensando maiores obséquios, presenteia a cidade que ama com mais um precioso regalo: a nova sede do Tribunal Superior Eleitoral. Trata-se da sexta sede do TSE, quiçá a mais bela e possivelmente a mais necessária delas”.

Por fim, ao concluir seu discurso, o presidente do TSE disse: “parabéns mestre Oscar Niemeyer, e muito obrigado pelos preciosos agrados com que nos tem brindado ao longo de sua profícua existência!”.

OAB

Falando em nome da classe dos advogados, o presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, ressaltou o significado da inauguração da nova sede para a advocacia brasileira. “Pela primeira vez, um advogado, e Deus quis, por uma dessas ironias do destino que fosse eu, que usasse a tribuna do advogado da nova sede do Tribunal Superior Eleitoral”, disse.

Ophir Cavalcante também destacou a evolução de Brasília como capital federal, segundo ele “orgulho de todos os brasileiros, símbolo de modernidade e esperança”. “Não por menos é que saiu da prancheta do visionário Oscar Niemeyer esta nova sede do Tribunal Superior Eleitoral. Por outra feliz coincidência, no 104º aniversário de vida do arquiteto, que deu leveza ao concreto e mudou a paisagem do planalto central brasileiro”, afirmou.

Além disso, o presidente da OAB destacou o importante papel da Justiça Eleitoral brasileira e sua relação com a construção do novo espaço. “O Brasil, após soterrar a última ditadura militar, fez a opção democrática e não renegou a Justiça Eleitoral ao museu. Ao contrário, deu-lhe mais representatividade e responsabilidade, transformando a tecnologia em poderosa aliada da democracia”, disse.

Ele também registrou que a Justiça Eleitoral brasileira, que “vem exercendo com coragem e sabedoria a sua missão constitucional, teve um papel de destaque na consolidação da Lei da Ficha Limpa”, considerada por ele como “um dos mais avançados instrumentos legais de defesa da democracia, capaz de impedir que a ética seja atropelada por candidatos inescrupulosos”.

“Com isso, o presidente Ricardo Lewandowski se faz merecedor da honra de inaugurar essa nova sede do Tribunal Superior Eleitoral, ele que tem sido um verdadeiro campeão da causa democrática por mérito e por reconhecimento da advocacia brasileira”, concluiu o advogado.

PGR

Ao tomar a palavra, o procurador-geral Eleitoral, Roberto Gurgel, traçou um histórico da relevante atuação da Justiça Eleitoral brasileira em um paralelo com diversos momentos importantes da história do país. Segundo ele, “a evocação de cada sede da Corte faz lembrar o momento histórico que o país vivia, os grandes julgamentos da época, os debates e embates ocorridos em cada plenário, sempre contribuições decisivas para moldar o nosso sistema eleitoral, sempre fontes de subsídios valiosos para o permanente aprimoramento das instituições políticas brasileiras”.

Para Roberto Gurgel, “nos diversos endereços e distintos estilos arquitetônicos sempre persistiram e persistirão o compromisso [do TSE] com a democracia e a contribuição preciosa para o seu aprimoramento”. E concluiu, desejando que a nova sede da Corte, “instituição magnífica, continue a engrandecer o nosso sistema de justiça, a nossa democracia, o nosso país”.

Nova sede

Projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer, a nova sede contempla as características dos monumentos de Brasília, que fizeram da capital federal patrimônio cultural da humanidade, além de ter sido construída observando o conceito de sustentabilidade. Até 31 de dezembro deste ano, deverão ser gastos R$ 327 milhões com a construção. As instalações somam 115.578 metros quadrados, sendo um terço destinado a amplo estacionamento e depósito de urnas eletrônicas.

Com o novo prédio, o TSE atenderá com ainda mais qualidade à demanda crescente por novos serviços da Justiça Eleitoral, contemplando no mesmo espaço físico todos os servidores da Casa, que hoje atuam em um edifício-sede e em mais três anexos.

A mudança se justifica, entre outros, porque desde a inauguração da sede atual na Praça dos Tribunais Superiores, há 40 anos, houve um crescimento no eleitorado brasileiro, que saltou de 30 milhões para 136 milhões, e o consequente aumento no número de servidores da Corte, de 70, em 1971, para 768 nos dias de hoje.

O novo edifício-sede localiza-se no Setor de Administração Federal Sul (SAF/Sul), próximo às sedes do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior do Trabalho e da Procuradoria-Geral da República.

O edifício ocupado atualmente deverá ser cedido para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, conforme acordo firmado em 2005, pelo qual o TSE recebeu terreno contíguo pertencente ao TRF-1.

Sessão plenária

Logo após a sessão solene de inauguração da nova sede, os ministros da Corte deram início às sessões jurisdicional e administrativa desta quinta-feira (15), já no novo plenário. Esta foi a penúltima sessão de 2011, uma vez que a sessão de encerramento do ano está marcada para a próxima segunda-feira (19), às 12h, também na nova sede.

Fonte: TSE