quinta-feira, 13 de maio de 2010

Governo usa ficha-limpa para aprovar pré-sal

Projeto de lei que proíbe candidaturas de condenados pela Justiça vira ponto de barganha e corre risco não ser aprovado rapidamente no Senado

Aprovado a toque de caixa na Câmara, o projeto que proíbe candidatura de políticos condenados pela Justiça, conhecido como Ficha Limpa, virou ponto de barganha e corre o risco não ser aprovado rapidamente no Senado.

O governo não quer abrir mão da urgência para a aprovação dos projetos que tratam da exploração e produção do petróleo da camada pré-sal. A ideia da base aliada é ?casar? os dois projetos, fazendo do ficha limpa, que tem apoio popular, um motor de propulsão das propostas do pré-sal.

"Não vou tirar a urgência do pré-sal para aprovar o Ficha Limpa", afirmou o líder do governo no senado,Romero Jucá(PMDBRR). Além do pré-sal, a pauta está trancada por quatro medidas provisórias, que também precisam ser votadas antes.

Tanto o DEM quanto o PSDB estão confiantes na retirada da urgência dos projetos do pré-sal, fruto de acordo que está sendo fechado com os governistas. Para votar logo o Ficha Limpa, a oposição se comprometeria a votar três dos quatro projetos do pré-sal, antes do recesso de julho do Congresso. Sobraria para depois das eleições, o projeto que trata da divisão dos royalties do pré-sal entre os Estados.

"Estamos chegando a um acordo. O governo tira a urgência, nós votamos os projetos do pré sal sem, é claro, nos comprometermos com o mérito. Vamos votar contra as propostas", disse o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgilio Neto (AM).

"Estamos negociando com o governo a retirada da urgência do projeto. As chances de votar o Ficha Limpa logo são grandes", afirmou o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN).

"Se o governo não retirar a urgência dos projetos do pré-sal é porque eles não querem a aprovação do Ficha Limpa", argumentou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

Pressão.

A estratégia do governo é usar o Ficha Limpa para tentar pressionar os senadores, principalmente a oposição, a votar os quatro projetos do pré-sal, considerados prioritários pelo Planalto. A proposta do Ficha Limpa só tem chances de ser votada até 6 de junho, prazo fatal para que as novas regras de inelegibilidade tenham validade nas eleições de outubro, caso o governo concorde em retirar o pedido de urgência para a votação do quatro projetos do pré-sal.

O relator do projeto deverá ser o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que já avisou que não pretende alterar a proposta aprovada na Câmara. Segundo ele, o projeto deverá ser votado na Comissão de Constituição e Justiça provavelmente na última semana de maio.

Ao garantir que votará favoravelmente ao projeto, Jucá pôs em dúvida alguns pontos, como a parte do texto que trata da inelegibilidade de políticos condenados por órgãos colegiados. "O que é colegiado" Tribunal de contas de primeira instância é colegiado? Tribunal regional de primeira instância é colegiado??, questionou.

Integrantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral entregaram simbolicamente ontem ao presidente do Senado,José Sarney (PMDB-AP), o projeto aprovado na véspera pela Câmara. "Não é o projeto ideal, mas é o possível", disse o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante.

Divergências

DEMÓSTENES TORRES

SENADOR (DEM-GO) "A ideia é não mudar nada, a não ser que seja necessário"

ROMERO JUCÁ

SENADOR (PMDB-RR) "Não vamos votar sob pressão. Não temo nada. Aliás, esse projeto não é assunto de governo"


Autor: Eugênia Lopes / BRASÍLIA
Fonte: Valor Econômico





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