Palestra Uniron "Ficha Limpa"

Foi realizado na noite desta segunda-feira 27 de setembro, no auditório da Faculdade UNIRON, campus Porto Velho Shopping, o seminário Ficha Limpa e Eleições 2010. O evento contou participação do cientista político João Paulo Saraiva Leão Viana, professor da UNIRON, do Procurador Eleitoral do Ministério Público Federal, Dr. Heitor Alves Soares, e dos membros do Instituto de Direito Eleitoral de Rondônia - IDERO, os advogados Manuel Veríssimo e Francisco Longuinho, além da participação de acadêmicos de diversas áreas do conhecimento.

João Paulo Viana iniciou os trabalhos com a palestra: Eleições 2010 e o Voto Consciente. Em sua exposição o professor abordou temas fundamentais da teoria política clássica, como as noções de participação política, res pública, democracia e cidadania. O professor lembrou que o voto universal é um produto do século XX e foi conquistado através de grande mobilização dos trabalhadores e das mulheres. Apesar de concedido o sufrágio à classe trabalhadora na França em 1848, grande parte das nações européias desconheciam esse direito já nas primeiras décadas do século XX. Além disso, “A França só liberou o voto às mulheres em 1945, o Reino Unido em 1918 e a Suíça em 1971. Nós havíamos feito isso no início dos anos 30, com Getúlio”, lembrou.

Ao abordar a evolução do eleitorado brasileiro e da Constituição de 1988, João Paulo Viana citou as eleições de 1989, lembrando que foi a primeira vez em que votamos pra presidente após 29 anos. “Temos passado por um amadurecimento democrático nesses pouco mais de 20 anos. Não há dúvidas de que hoje as instituições funcionam melhor e o eleitor está muito mais consciente. Além disso, o eleitorado brasileiro dobrou do início dos anos 80 aos dias atuais” completou.

O professor encerrou sua exposição referindo-se a complexa relação entre público e privado no Brasil. Viana argumentou que a corrupção não é um problema apenas brasileiro, consistindo num problema mundial. “Temos que acabar com esse complexo de vira-lata. Sabemos que não é possível acabar com a corrupção, entretanto podemos reduzir drasticamente seus índices. A lei da Ficha Lima é uma conquista social e pode contribuir diretamente para isso”. Ele frisou ainda que a lei não pode tudo, e “é o cidadão quem deve através do controle social exercer sua cidadania, votando em candidatos que possuam um histórico de comprometimento com a sociedade e acompanhando a atuação do representante” completou.

O Procurador Eleitoral, Dr. Heitor Soares, iniciou sua exposição argumentando sobre o princípio fundamental do nosso sistema democrático que a cada pessoa corresponda um voto (one man, one vote). Segundo Soares “É comum o eleitor desprezar esse momento decisivo dos rumos da vida política, seja pela desinformação ou desinteresse, seja pela troca desse direito fundamental por qualquer bem ou vantagem”.

Confome Heitor Soares a escolha de um candidato deve-se pautar por critérios vários (propostas, vida pregressa etc), mas deve ser uma escolha racional baseada na convicção pessoal de que o seu candidato deve agir segundo e conforme os ditames da moralidade e da justiça, “porque as noções destes dois preceitos certamente atendem aos interesses de todos os cidadãos, não apenas de determinado segmento ou grupo política. A ação proposta deve ser voltada para o bem comum” argumentou ele. Em sua fala o procurador lembrou que deve-se ponderar e avaliar as opções de voto e as respectivas propostas de cada candidato, verificando se estas são passíveis ou não de realização prática, se estão dentro da esfera de atribuição do proponente e, sobretudo, se respeitam os direitos fundamentais previstos na Constituição da República.

Ao encerrar sua palestra o Dr. Heitor Soares frisou aos acadêmicos que os mecanismos de informação e transparência estão cada vez mais próximos ao cidadão. Soares fez questão de frisar a democratização do acesso à informação como pressuposto fundamental de cidadania. Dessa forma, aproveitou para indicar o site Excelências, coordenado pela ONG Transparência Brasil. Segundo ele “é uma boa ferramenta para o cidadão acompanhar o mandato dos representantes”.

O presidente do Instituto de Direito Eleitoral de Rondônia, Manoel Veríssimo, discursou entre outras coisas, sobre a mobilização pelo voto consciente. Segundo Veríssimo “As instituições estão trabalhando para conscientizar a sociedade da importância das eleições e votar corretamente é fundamental para a criação de um país melhor”. Veríssimo citou a parceria entre o IDERO e as Instituições, lembrando que o eleitor necessita, sobretudo, de informação. Francisco Lunguinho, outro integrante do Instituto de Direito Eleitoral de Rondônia, clamou aos acadêmicos a por uma eleição limpa, levando a mensagem NÃO VENDA, NÃO TROQUE, NÃO NEGOCIE SEU VOTO.